PROFESSORA/

PALESTRANTE/

PESQUISADORA/

ETICISTA DE IA/

JUÍZA/

Ensinando a transformar princípios éticos em práticas de IA responsável.

PUBLICAÇÕES DE ACESSO ABERTO/

Dissertação de mestrado:
"Banco de Incidentes de Inteligência Artificial do Judiciário"

Artigo:
"Sob Controle do Usuário: formação dos juízes brasileiros para o uso ético da IA no Judiciário"

Artigo:
"O Desequilíbrio entre Capacidade de Trabalho e Demanda Processual como Wicked Problem: design thinking aplicado a uma proposta de redesign organizacional no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região"

Relatório de Pesquisa:
"Perfil das Magistradas Brasileiras e perspectivas rumo à equidade de gênero nos tribunais"

Artigo:
"Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica:

planejamento, execução e análise crítica da campanha humanitária que se tornou lei federal"

ARTIGOS EM ANAIS DE EVENTOS/

Artigo:
"Dez Medidas para Ampliar a Participação Feminina nos Tribunais"

Artigo:
"Juízo 100% Digital X Exclusão Digital: Soluções Concretas ao (Aparente) Impasse"

Artigo:
"Redesign Organizacional: Soluções Possíveis para a Defasagem da Força de Trabalho Judicial"

PARTICIPAÇÕES EM GRUPOS DE TRABALHO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA/

Portaria CNJ nº 197, de 22 de novembro de 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à ética na produção e uso da inteligência artificial no poder judiciário e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 70, de 22 de abril de 2020
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos para a indicação de soluções ao Conselho Nacional de Justiça voltadas à prioridade de atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar ocorrida durante o isolamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

Portaria CNJ nº 259, de 20 de novembro de 2020
IInstitui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Portaria Presidência CNJ nº 152, de 2 de maio de 2024
Designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor.

SOBRE/

Eunice Prado é juíza em Pernambuco, com mais de 22 anos de carreira na magistratura.

Exercendo jurisdição civil, começou a estudar IA ao perceber o aumento de processos ajuizados por consumidores e empresas envolvendo litígios relacionados a tecnologia, principalmente pedidos de indenização por danos materiais e morais.

Entusiasta de tecnologia e inovação, vem desenvolvendo habilidades como Eticista de IA desde 2018, vindo a obter títulos acadêmicos em 2020 e 2022 (especialização e mestrado), após pesquisas na área de uso ético da IA.

Na especialização, analisou os riscos e impactos negativos da IA para consumidores e a questão da responsabilidade civil por danos causados a pessoas por sistemas de IA.

No mestrado, analisou o uso ético da IA nos tribunais e propôs métodos para o tratamento de incidentes e eventos adversos produzidos por IA.

Publicou sua dissertação de mestrado, "Banco de Incidentes de Inteligência Artificial do Judiciário", pela editora da ESMAPE (Escola Judicial de Pernambuco).

Decidiu complementar seus estudos, buscando enfoque filosófico e experiência internacional, em curso junto ao Departamento de Filosofia da London School of Economics, obtendo certificação em Ética da IA.

Também tem experiência na área de regulação da IA, uma vez que, por designação mediante portaria do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, integrou em Brasília o grupo de especialistas nomeados em novembro de 2019 para elaborar os estudos que embasaram o primeiro ato normativo regulatório da IA no Brasil, a Resolução nº 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário.

Anos depois, com o advento da IA Generativa, quando o CNJ resolveu atualizar o ato normativo, editando a nova Resolução nº 615/2025, foi uma das especialistas convidadas para falar na Audiência Pública "Inteligência Artificial no Poder Judiciário", realizada no plenário do CNJ em Brasília entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024.

Na área de IA e políticas públicas, tem sido convidada pelo CNJ e por tribunais estaduais a colaborar com estudos, propostas e pesquisas para o uso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial no enfrentamento do grave problema da violência doméstica no Brasil, objetivando a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências.

Dada sua posição de representatividade feminina ao atuar na área da IA, em que as mulheres estão em franca minoria, tem sido convidada pelo CNJ, OAB, tribunais, escolas judiciais e diversas organizações para incentivar outras mulheres a se interessarem em estudar o tema, preparando-se para assumir papéis relevantes e protagonismo em projetos de IA.

Frequentemente é convidada para ministrar cursos e palestras em vários Estados brasileiros sobre letramento em Inteligência Artificial e uso ético da IA, além de treinamentos para ensinar líderes e equipes a verificarem a conformidade ética dos modelos de IA utilizados em suas organizações, bem como a criarem comitês de ética em IA.

Considerando que a escassez de profissionais na área da IA é um problema global, como apontou o Fórum Econômico Mundial no relatório "The Future of Jobs Report" de 2023 e reiterou na edição de 2025 - inclusive concluindo que "a colaboração coletiva nos setores público, privado e educacional é urgentemente necessária para abordar as crescentes lacunas de habilidades", Eunice Prado atua como docente objetivando compartilhar seu conhecimento, com o propósito de dar sua contribuição como professora, ajudando o país a reduzir a lacuna de pessoas capacitadas em IA, levando em conta que a Constituição Federal brasileira permite que magistrados exerçam o ofício de ensinar (art. 95, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal).

DEPOIMENTOS/

FEEDBACK ANÔNIMO DE CURSO/

EVENTOS/

A CONVITE DE/

FORMAÇÃO/

CERTIFICAÇÃO EM ÉTICA DA IA/

Ethics of AI - London School of Economics - 2022.

MESTRADO EM DIREITO/

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Brasília/DF - 2022.
Dissertação - "Banco de Incidentes de Inteligência Artificial do Judiciário".

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL/

ESMAPE/UNINASSAU - Escola Judicial de Pernambuco - Recife/PE - 2020.
Monografia - "Responsabilidade civil por atos de Inteligência Artificial nas relações de consumo: uma análise dos primeiros casos concretos de falhas em aplicações ao redor do mundo e dos rumos da legislação brasileira sobre o tema".

CAPACITAÇÃO EM LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO/

AMBLab - Brasília/DF - 2020.
Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros - Inovação no Setor Público e Judiciário.

CAPACITAÇÃO EM DESIGN THINKING/

AMBLab - Brasília/DF - 2021.
Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros - Capacitação em Design Thinking.

CAPACITAÇÃO EM FILOSOFIA E INOVAÇÃO/

ENFAM - Brasília/DF - 2021.
Filosofia e Inovação - com o professor Xavier Pavie, Professor da ESSEC Business School e Diretor Acadêmico no Mestrado em Gestão Ásia-Pacífico (Grand École).

FORMAÇÃO DE FORMADORES/

ESMAPE/ENFAM - Recife/PE - 2023.
Formação de Formadores: Elementos da Atividade Docente/Sistematização: Reflexões Sobre a Prática Docente/Desenvolvimento Docente.

CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS/

ESMAPE/ENFAM - Recife/PE - 2024.
Aspectos práticos da LGPD e do processamento massivo de dados no contexto do Judiciário.

PESQUISA APLICADA E
PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/

Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça pela Portaria nº 197/2019, que elaborou os estudos e propostas voltadas à ética na produção e uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário, embasando a Resolução nº 332/2020.

Líder da primeira pesquisa nacional "Nível de conhecimento da magistratura sobre Inteligência Artificial", cujos resultados foram publicados em janeiro de 2021 na Revista Direito Público( v. 18 nº 100), no artigo "Sob controle do usuário: formação dos juízes brasileiros para o uso ético da IA no Judiciário".

Membro do Grupo de Pesquisa GEPDI 7 "Justiça Digital: Inovações Disruptivas e Inteligência Artificial no Direito", da ENFAM - Brasília/DF, registrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - Plataforma Lattes - CNPq. Sob a liderança do Doutor Samuel Meira Brasil Júnior, o projeto "M.A.R.I.A. - Modelagem de Avaliação de Risco com Inteligência Artificial" venceu em 2022, em Brasília, a categoria Inovação Tecnológica na 3ª edição do Prêmio de Inovação ExpoJud.

Teses aprovadas no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados - Salvador/BA 2022.
"Formulário de risco eletrônico como instrumento tecnológico de política pública judiciária de enfrentamento à violência doméstica".
"MidiaJud: uma proposta de ferramenta auxiliar para o enfrentamento de desinformação, crimes cibernéticos e outros ilícitos praticados em redes sociais".

Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça pela Portaria nº 70/2020, destinado à elaboração de estudos para a indicação de soluções ao CNJ voltadas à prioridade de atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar ocorrida durante o isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. Participação na concepção e execução de política pública conforme descrito no artigo "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica: planejamento, execução e análise crítica da campanha humanitária que se tornou lei federal", publicado na e-Revista CNJ, v. 6. n. 1 (2022).

Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça pela Portaria nº 259/2020 para a elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Encarregada de pesquisar e propor soluções tecnológicas e políticas públicas nacionais sobre o tema.

Estudo individual "Juízo 100% Digital X Exclusão Digital: soluções concretas ao (aparente) impasse", e estudo em grupo "Redesign Organizacional: soluções possíveis para a defasagem da força de trabalho judicial", apresentados no ENAJUS 2021 - Lisboa, Portugal.

Membro do FONAVIM - Fórum Nacional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher, nomeada pela Portaria CNJ nº 152/2024. O FONAVIM foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça mediante a Resolução nº 542/2023, com o objetivo de aprimorar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Encarregada de pesquisar e propor soluções tecnológicas e políticas públicas nacionais sobre o tema.

ESTUDOS DE GÊNERO E IGUALDADE/

Coordenadora-Geral da pesquisa pioneira "Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas Rumo à Equidade de Gênero nos Tribunais", da Associação dos Magistrados Brasileiros em cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2023) - a primeira pesquisa sobre mulheres magistradas em mais de 70 anos de existência da AMB.

Nominalmente mencionada como pesquisadora em 2 julgamentos do Conselho Nacional de Justiça que promoveram mudanças históricas na área de equidade de gênero na Justiça brasileira: o acórdão que aprovou a Resolução nº 492/2023, tornando obrigatória a adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário do Brasil, e o acórdão que aprovou a Resolução nº 525/2023, criando a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância, enfrentando a sub-representação das mulheres para aumentar a participação feminina em todos os tribunais brasileiros.

Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 115/2019 - SGP, do Presidente do TJPE, para realizar estudos acerca da implementação, na Justiça estadual pernambucana, da Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

POLÍTICA ASSOCIATIVA/

Membro da Diretoria AMB Mulheres em duas gestões, 2019/2020 e 2020/2022 - Brasília/DF.

Membro do Conselho de Inovação do AMB Lab - Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros 2020/2022 - Brasília/DF.

Diretora de Comunicação e Tecnologia da AMEPE - Associação dos Magistrados de Pernambuco em duas gestões, 2017/2019 e 2020/2022 - Recife/PE.

Diretora de Aperfeiçoamento Científico da AMEPE - Associação dos Magistrados de Pernambuco, gestão 2023/2025 - Recife/PE.

DOCÊNCIA/

Membro do corpo docente da ESMAPE - Escola Judicial de Pernambuco desde 2019.

Membro do corpo docente da ENM - Escola Nacional da Magistratura.

Membro do corpo docente do IAETIX - Instituto de Ética Aplicada à IA.

HONRARIAS/

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - 2022.

Diploma do Mérito Acadêmico
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Virgínio Marques Carneiro Leão - 2023.

NOTÍCIAS/

CONTATO/

E-mail: eunice.prado@iaetix.com.br

CLIQUE PARA SEGUIR NAS REDES SOCIAIS/

Linkedin: euniceprado

Copyright © Eunice Prado 2025 – Todos os direitos reservados.